CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados

Com a decisão, a turma rejeitou o recurso no qual dois profissionais condenados por erro médico

Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho

) e determina carga de trabalho máxima de oito horas diárias e 44 semanais para os profissionais cooperados, além de pagamento de horas extras.

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

O significado da Justiça

profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país e, que lutam pela manutenção e funcionamento do Estado Democrático de Direito.

Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?

profissionais de diversas áreas se veem diante de uma oportunidade: a de se tornarem DPOs, ou Data

MEDIDA PROVISÓRIA Nº - 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.

Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo

ISSQN terá a base de cálculo no número dos respectivos profissionais, ante a aplicação do privilégio

Porque a "multa de rodízio" em São Paulo é ilegal

assessoramento ao CONTRAN) e Presidente da ABPTRAN - Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito

Flexibilidade no trabalho: por que ela é tão importante para o crescimento das empresas?

Por Jordano Rischter

SAFs poderão emitir “Debêntures-Fut” sem registro na CVM

Parecer da autarquia abre um importante canal para financiamento de clubes geridos por Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), segundo o Martinelli Advogados

4 dicas para sua empresa desenvolver um diferencial competitivo

Ter um diferencial competitivo é fundamental para que sua empresa se destaque, afirma o advogado Sérgio Vieira.

Juíza decide: médica que presta serviços de plantonista através de empresa própria a hospital beneficente é autônoma

Improcedente o pedido da médica que trabalhou 25 anos em hospital e queria o reconhecimento do vínculo empregatício

Gestão amadora ameaça futuro da advocacia no Brasil

Profissionalizar a gestão de escritórios de advocacia é essencial para garantir segurança, sustentabilidade e credibilidade junto a clientes e colaboradores

ECT é condenada a indenizar família de funcionário vítima de latrocínio enquanto transportava dinheiro

Turma confirmou a decisão que concedeu indenização de R$ 70 mil reais para cada um dos familiares do trabalhador morto em serviço

Município deve garantir transporte e estadia de mulher com câncer

A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

Geração Z: seu negócio pode estar correndo sérios riscos de quebrar!

Por Fábio Steren.

A inutilidade do exame de ordem da OAB

Manoel Gaspar Oliveira, Cirurgião-dentista formado pela UFF, Técnico em design web pelo INFNET e Bacharelando em Direito pela SUESC. E-mail: [email protected]

Rescisão Indireta: Entendendo os Motivos por Trás da Dissolução Contratual

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista explica o que é rescisão indireta

Conselho Nacional de Justiça aprova pedido de divórcio pela internet em meio à pandemia

Segundo Fábio Zanão, sócio-fundador do Zanão e Poliszezuk Advogados, a medida deve facilitar a realização de divórcios em todo o país.